Entenda o que é o eSocial e saiba como usar esse sistema
Se você tem uma empresa com funcionários, provavelmente já ouviu falar no eSocial. Essa plataforma foi criada em 2014 com o objetivo de modernizar processos, diminuir a burocracia e unificar a entrega de obrigações da área trabalhista. Ou seja: para facilitar o envio ao governo de informações sobre seus colaboradores. Antes, as empresas tinham que preencher várias guias e entregá-las […]
Atenção: eSocial muda forma de acesso a partir de 12 de junho
A maneira como os usuários acessam o eSocial está prestes a mudar. A partir de 12 de junho, o antigo código de acesso será substituído pelo acesso via gov.br níveis ouro e prata. Esta é uma mudança significativa destinada a aprimorar o sistema de segurança do portal eSocial. A mudança foi anunciada pelo gov.br nesta sexta-feira (2) […]
Falecimento do segurado: INSS altera norma para poder responsabilizar bancos em pagamento indevidos
Na última sexta-feira (19), foi publicada uma instrução normativa (IN) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevendo que instituições financeiras sejam responsabilizadas pelo pagamento indevido de benefícios depois do falecimento do segurado. A norma regulamenta o procedimento de recuperação destes valores recebidos após o óbito, um problema que envolve centenas de milhares de pagamentos. De acordo […]
Contrato de Trabalho: conheça os diversos tipos
No Brasil, a legislação trabalhista apresenta diversos tipos de contratos trabalhistas, dentre eles estão: Os nomes e tipos previstos na legislação são diversos, mas, com tantas regras próprias, essa diversidade acaba subaproveitada. Confira algumas dessas modalidades e entenda com que objetivo foram criadas e por que elas não deslancharam. Contrato intermitente A modalidade é recente […]
Carnaval: feriado ou ponto facultativo?
As festas de Carnaval começaram nesse último fim de semana acompanhadas de um clima de euforia, já que marca o primeiro Carnaval após dois anos sem grandes festas por causa da pandemia. O principal período da festa tem início na sexta-feira (17) à noite e se estende até a quarta-feira de cinzas (22), sendo a […]
CLT ou PJ: entenda as diferenças entre os modelos de contratação
A busca pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ) teve um aumento de 40% em 2020 em relação a 2019, de acordo com um estudo realizado pela Revelo. Apesar do vínculo por meio da carteira assinada pelo regimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ser comum, a pandemia apontou novos modelos para exercer atividades e dentre elas, […]
Fim de ano: férias, férias coletivas, 13º, salário e Copa do Mundo
A vida passa muito rápido. Em certo momento, todos entendemos isso. E, nesse contexto, estamos mais uma vez às vésperas do Natal. Esse ano, com algo de diferente, afinal, estamos em meio a Copa do Mundo de Futebol fora de época. E nessa época, sempre surgem dúvidas sobre os direitos trabalhistas. 13º. Salário Muitos procuram […]
o que é o FGTS Digital?
O FGTS Digital é a plataforma que gerencia a arrecadação do FGTS, em substituição à SEFIP. O novo sistema utiliza as remunerações declaradas no eSocial, onde os débitos são individualizados desde a sua origem. Dessa forma, os empregadores podem gerar guias rápidas e personalizadas. Além disso, é possível recolher várias competências e tipos de débitos em um único […]
6 erros que podem comprometer o seu vale-alimentação
Existem alguns erros que podem comprometer o direito ao vale-alimentação (V.A.) e que precisam ser evitados, pois o benefício é um dos mais importante para quem trabalha. Aliás, a empresa não é obrigada a oferecer o vale a seus colaboradores, e a escolha pode partir dela ao observar outros fins. O vale-alimentação representa uma oportunidade […]