O momento do desligamento de uma empresa, seja ele por iniciativa do empregador ou do empregado, gera diversas d\u00favidas jur\u00eddicas e cont\u00e1beis. Afinal, como calcular o que \u00e9 devido? Quais s\u00e3o os prazos?<\/p>\n\n\n\n
Neste guia da M\u00faltipla Assessoria e Contabilidade<\/strong>, vamos desmistificar os principais pontos da rescis\u00e3o, desde o aviso-pr\u00e9vio<\/strong> at\u00e9 o saque do seguro-desemprego<\/strong>. Prepare-se para entender cada detalhe da sua folha de pagamento final.<\/p>\n\n\n\n A rescis\u00e3o \u00e9 o documento que formaliza o fim do v\u00ednculo empregat\u00edcio. No Brasil, as modalidades mais comuns seguem a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT):<\/p>\n\n\n\n O aviso-pr\u00e9vio<\/strong> \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o antecipada do fim do contrato. Ele serve para que a empresa busque um substituto ou para que o trabalhador procure um novo emprego.<\/p>\n\n\n\n Conforme a Lei 12.506\/2011<\/strong>, a cada ano trabalhado na mesma empresa, somam-se 3 dias extras<\/strong> ao aviso-pr\u00e9vio, limitados ao total de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n Um dos valores mais significativos na rescis\u00e3o refere-se \u00e0s f\u00e9rias. Elas podem ser de dois tipos:<\/p>\n\n\n\n Muitos trabalhadores t\u00eam d\u00favidas sobre benef\u00edcios como o vale-refei\u00e7\u00e3o (VR)<\/strong> durante o desligamento.<\/p>\n\n\n\n A demiss\u00e3o sem justa causa garante ao trabalhador o acesso ao seguro-desemprego<\/strong>, um aux\u00edlio tempor\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o do sustento.<\/p>\n\n\n\n Para solicitar na primeira vez, \u00e9 necess\u00e1rio ter trabalhado pelo menos 12 meses<\/strong> nos \u00faltimos 18 meses anteriores \u00e0 dispensa. O valor das parcelas depende da m\u00e9dia salarial dos \u00faltimos 3 meses antes da sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n Na demiss\u00e3o sem justa causa, o empregador deve pagar uma multa de 40%<\/strong> sobre o saldo total depositado no FGTS do colaborador durante o contrato. Esse valor \u00e9 fundamental para o planejamento financeiro do profissional.<\/p>\n\n\n\n Entender a rescis\u00e3o contratual \u00e9 essencial para evitar passivos trabalhistas para as empresas e garantir que o trabalhador receba exatamente o que lhe \u00e9 de direito. Como vimos, c\u00e1lculos de aviso-pr\u00e9vio<\/strong>, f\u00e9rias<\/strong> e seguro-desemprego<\/strong> exigem aten\u00e7\u00e3o rigorosa \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n Ficou com alguma d\u00favida sobre como calcular a sua rescis\u00e3o ou precisa de aux\u00edlio para gerir o RH da sua empresa? Entre em contato<\/a> com o time da M\u00faltipla Assessoria e Contabilidade!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dica Extra:<\/strong> Acesse nosso artigo sobre Planejamento Tribut\u00e1rio para Empresas<\/a> e mantenha sua gest\u00e3o sempre em dia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O momento do desligamento de uma empresa, seja ele por iniciativa do empregador ou do empregado, gera diversas d\u00favidas jur\u00eddicas e cont\u00e1beis. Afinal, como calcular o que \u00e9 devido? Quais s\u00e3o os prazos? Neste guia da M\u00faltipla Assessoria e Contabilidade, vamos desmistificar os principais pontos da rescis\u00e3o, desde o aviso-pr\u00e9vio at\u00e9 o saque do seguro-desemprego. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5981,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[197,47,198,196,195],"class_list":["post-5979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-departamento-pessoal","tag-calculo-trabalhista","tag-clt","tag-demissao","tag-direitos-trabalhistas","tag-rescisao-de-contrato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5979"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5983,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5979\/revisions\/5983"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que \u00e9 a Rescis\u00e3o de Contrato e quais os Tipos?<\/h2>\n\n\n\n
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O Papel do Aviso-Pr\u00e9vio<\/h2>\n\n\n\n
Aviso-Pr\u00e9vio Trabalhado vs. Indenizado<\/h3>\n\n\n\n
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Aviso-Pr\u00e9vio Proporcional<\/h3>\n\n\n\n
F\u00e9rias Laborais na Rescis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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Benef\u00edcios e Verbas Rescis\u00f3rias: Vale-Refei\u00e7\u00e3o e Saldo de Sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
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Como funciona a Demiss\u00e3o e o Seguro-Desemprego?<\/h2>\n\n\n\n
Quem tem direito?<\/h3>\n\n\n\n
Saque do FGTS e Multa de 40%<\/h3>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o e Consultoria Especializada<\/h2>\n\n\n\n
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Fontes e Refer\u00eancias:<\/h3>\n\n\n\n
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