O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), recentemente aprovado dentro da reforma tribut\u00e1ria brasileira, \u00e9 um um novo modelo de imposto unificado sobre o consumo de bens e servi\u00e7os proposto na PEC 45\/2019, que visa simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O IVA, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma modalidade e n\u00e3o um imposto em si, que pretende unificar, simplificar e substituir os impostos cobrados atualmente dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Embora seja mais uma categoria tribut\u00e1ria para os brasileiros se acostumarem, a modalidade n\u00e3o \u00e9 nova e nem foi criada pelo governo brasileiro, j\u00e1 sendo comum e utilizada em mais de cem pa\u00edses ao redor do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m chamado como IVA dual, o Imposto sobre Valor Agregado veio para criar o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os\u00a0(IBS)\u00a0e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os\u00a0(CBS)\u00a0.<\/p>\n\n\n\n
O Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) substituir\u00e1 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os\u00a0(ICMS)\u00a0dos estados e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) vai unir os tributos federais: Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\u00a0(PIS)\u00a0, Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social\u00a0(COFINS)\u00a0e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n\n\n\n
Em vez de ser aplicado diretamente em cada etapa da cadeia de produ\u00e7\u00e3o, como acontece com o ICMS no Brasil, o IVA \u00e9 calculado com base no valor agregado em cada etapa da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A principal caracter\u00edstica do IVA \u00e9 que ele \u00e9 aplicado de forma escalonada, de modo que cada empresa ao longo da cadeia de fornecimento paga uma parcela do imposto com base no valor que ela adicionou ao produto. Isso evita a “tributa\u00e7\u00e3o em cascata” e torna o sistema mais eficiente e transparente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o tributo ser\u00e1 cobrado no destino, e n\u00e3o na sua origem, como \u00e9 feito atualmente.<\/p>\n\n\n\n
O IVA facilita a compreens\u00e3o dos pagamentos feitos em cada processo, al\u00e9m de impedir as distor\u00e7\u00f5es existentes no regime vigente.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de IVA aprovado na C\u00e2mara se baseia nos seguintes objetivos:<\/p>\n\n\n\n
Como todos os outros impostos brasileiros, a modalidade deve ter uma al\u00edquota padr\u00e3o a ser seguida que incidir\u00e1 sobre bens e servi\u00e7os, mas um valor espec\u00edfico ainda n\u00e3o foi estabelecido pela equipe econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio especial da reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, a expectativa \u00e9 uma taxa pr\u00f3xima dos 25%. A al\u00edquota tem gerado debate entre especialistas e um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) aponta que, do jeito que a reforma passou pela C\u00e2mara, o imposto \u00fanico pode ultrapassar 28%.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos objetivos j\u00e1 apresentados neste artigo sobre a transpar\u00eancia dos processos produtivos, da cobran\u00e7a dos tributos e da facilita\u00e7\u00e3o no acerto dos impostos, o IVA pode acabar com a \u201cguerra fiscal\u201d do pa\u00eds, disputa que ocorre entre os estados e cidades para ver quem oferece melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Isso prejudica os estados e munic\u00edpios pois o excesso de incentivos fiscais diminui a arrecada\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais vantagens para as empresas brasileiras est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o nos gastos e tempo dedicado para acertar as contas com a Receita Federal, al\u00e9m de criar um ambiente de neg\u00f3cios muito mais atrativo para investidores.<\/p>\n\n\n\n
O IVA tamb\u00e9m pode permitir a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria na venda dos produtos industrializados. Isso porque o imposto incidir\u00e1 apenas sobre o valor agregado de cada etapa de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O IVA \u00e9 uma nova modalidade de tributa\u00e7\u00e3o que deve ser aplicada com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O IVA criar\u00e1 o IBS e o CBS para unificar e simplificar os impostos cobrados sobre consumo e melhorar a forma de contribui\u00e7\u00e3o cobrada na cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n
Em outros pa\u00edses, o IVA \u00e9 considerado um imposto muito eficiente, pois \u00e9 cobrado sobre o valor real dos bens e servi\u00e7os vendidos. Isso significa que o IVA n\u00e3o incide sobre o custo de produ\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o, o que ajuda a manter os pre\u00e7os baixos para os consumidores. <\/p>\n\n\n\n
O IVA \u00e9 um dos impostos mais importantes do mundo, usado em 160 pa\u00edses e arrecada mais de 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano. O IVA \u00e9 uma fonte importante de receita para os governos, e \u00e9 usado para financiar uma variedade de programas e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o IVA \u00e9 um imposto complexo, e h\u00e1 muitas regras e regulamentos que regem sua cobran\u00e7a. No entanto, o IVA \u00e9 um imposto muito importante, e desempenha um papel fundamental na economia global e que pode ajudar o Brasil a melhorar sua t\u00e3o complicada realidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: contabeis.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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