{"id":5346,"date":"2023-06-27T09:38:20","date_gmt":"2023-06-27T09:38:20","guid":{"rendered":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/blog\/?p=5346"},"modified":"2023-06-27T09:38:20","modified_gmt":"2023-06-27T09:38:20","slug":"bancos-aderem-a-cobranca-de-tarifas-no-pix-para-empresas-saiba-quais-os-valores-cobrados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/2023\/06\/27\/bancos-aderem-a-cobranca-de-tarifas-no-pix-para-empresas-saiba-quais-os-valores-cobrados\/","title":{"rendered":"Bancos aderem a cobran\u00e7a de tarifas no Pix para empresas; saiba quais os valores cobrados"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O an\u00fancio da Caixa Econ\u00f4mica Federal sobre a cobran\u00e7a de tarifas nas transa\u00e7\u00f5es\u00a0PIX\u00a0realizadas por pessoas jur\u00eddicas gerou grande repercuss\u00e3o nas redes sociais e at\u00e9 mesmo a interven\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto para suspender a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em comunicado divulgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20), o banco informou que suspendeu a cobran\u00e7a a fim de permitir que os clientes se adaptem \u00e0s novas regras e esclare\u00e7am suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a Caixa, a decis\u00e3o de cobrar pelos servi\u00e7os j\u00e1 estava definida desde o ano anterior, mas a execu\u00e7\u00e3o foi adiada para adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas internos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mas afinal, as cobran\u00e7as sobre as transa\u00e7\u00f5es PIX est\u00e3o liberadas?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme as regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC) em 2020, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de tarifas para pessoas f\u00edsicas ao realizar ou receber um PIX. Contudo, podem ser aplicadas tarifas nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se o cliente utilizar canais presenciais ou por telefone para realizar um PIX, mesmo que outras op\u00e7\u00f5es estejam dispon\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n<li>Se o cliente, ao receber um PIX, estiver recebendo dinheiro com fins comerciais, ultrapassar 30 PIX por m\u00eas ou receber via QR Code din\u00e2mico ou QR Code de uma pessoa jur\u00eddica pagadora.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O BC ressalta que essas regras n\u00e3o se aplicam \u00e0s transa\u00e7\u00f5es de retirada de dinheiro, as quais possuem regras espec\u00edficas, como o direito a oito transa\u00e7\u00f5es gratuitas por m\u00eas, incluindo saques tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Adicionalmente, a autarquia esclarece que microempreendedores individuais (MEIs) e empres\u00e1rios individuais (EIs) seguem as mesmas regras das pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso das demais pessoas jur\u00eddicas, as tarifas podem ser cobradas nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>No envio de PIX (transfer\u00eancias):<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quando o recebedor \u00e9 uma pessoa f\u00edsica e utiliza o PIX informando os dados da conta, chave ou inicia\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o de pagamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o recebedor \u00e9 uma pessoa jur\u00eddica e utiliza o PIX informando os dados da conta ou chave.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>No recebimento de PIX (compras):<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quando o pagador \u00e9 uma pessoa f\u00edsica;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o pagador \u00e9 uma pessoa jur\u00eddica e utiliza o PIX por QR Code ou servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante destacar que o Banco Central n\u00e3o estabeleceu uma taxa espec\u00edfica para essa cobran\u00e7a, sendo que o modelo de precifica\u00e7\u00e3o (custo fixo ou percentual) e os valores das tarifas s\u00e3o livremente definidos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira o posicionamento de algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de transa\u00e7\u00f5es PIX realizadas por pessoas jur\u00eddicas:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Banco do Brasil (BB)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Banco do Brasil informou que as transa\u00e7\u00f5es PIX s\u00e3o gratuitas para transfer\u00eancias e pagamentos realizados por pessoas f\u00edsicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empres\u00e1rios Individuais (EIs).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 as tarifas do PIX cobradas de empresas est\u00e3o inclu\u00eddas em todos os pacotes de benef\u00edcios, e os valores s\u00e3o estabelecidos de acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e as normas do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as transa\u00e7\u00f5es cobradas pelo banco de empresas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Recebimento do PIX via QR Code: tarifa de 0,99% sobre o valor recebido, limitada a R$ 140;<\/li>\n\n\n\n<li>Transfer\u00eancia do PIX: tarifa de 0,99% sobre o valor enviado, com m\u00ednimo de R$ 1 e m\u00e1ximo de R$ 10.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Bradesco<\/strong><strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Bradesco, as transa\u00e7\u00f5es via PIX s\u00e3o tarifadas para pessoas jur\u00eddicas, conforme normas do Banco Central. Entre as transa\u00e7\u00f5es cobradas pelo banco de empresas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Saque PIX: tarifa de R$ 2,50 por transa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Saque Troco PIX: tarifa de R$ 2,50 por transa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Recebimento via QR Code: tarifa de 1,40% sobre o valor recebido, com m\u00ednimo de R$ 0,90 e m\u00e1ximo de R$ 145;<\/li>\n\n\n\n<li>Transfer\u00eancia para pagamento PIX: tarifa de 1,40% sobre o valor enviado, com m\u00ednimo de R$ 1,65 e m\u00e1ximo de R$ 9.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ita\u00fa Unibanco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Ita\u00fa Unibanco informou que as transa\u00e7\u00f5es via PIX s\u00e3o isentas de tarifas para todos os clientes pessoa f\u00edsica, MEIs e EIs. As cobran\u00e7as s\u00e3o aplicadas somente a empresas e n\u00e3o houve aumento de valor desde a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os clientes PJ possuem, de acordo com o perfil, uma quantidade de transfer\u00eancias gratuitas nos pacotes de servi\u00e7os Ita\u00fa Empresas, com redu\u00e7\u00e3o de tarifa progressiva e autom\u00e1tica no uso adicional, visando sempre a melhor rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio para os clientes.<br><br>Para empresas, as tarifas s\u00e3o aplicadas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Transfer\u00eancias PIX: 1,45% sobre o valor da transa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de R$ 1,75 e m\u00e1ximo de R$ 9,60. A cobran\u00e7a \u00e9 feita sobre as transa\u00e7\u00f5es que excedem os planos contratados, que incluem de 10 a 22 transa\u00e7\u00f5es gratuitas;<\/li>\n\n\n\n<li>Recebimentos PIX: 1,30% sobre o valor da transa\u00e7\u00e3o, sem piso e com m\u00e1ximo de R$ 150 para transa\u00e7\u00f5es realizadas em maquininhas ou QR Code est\u00e1tico. Para QR Code din\u00e2mico, h\u00e1 um valor m\u00ednimo de R$ 1;<\/li>\n\n\n\n<li>Boleto PIX: tarifa \u00fanica de at\u00e9 R$ 5,50 por boleto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Santander<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Santander informou que todas as transa\u00e7\u00f5es feitas por pessoas f\u00edsicas s\u00e3o gratuitas, enquanto MEIs e EIs est\u00e3o isentos de tarifas para envio e recebimento de PIX por meio de QR Code est\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as demais pessoas jur\u00eddicas, a cobran\u00e7a varia de acordo com o tipo de transfer\u00eancia e opera\u00e7\u00e3o, conforme tabela publicada pelo banco. Entre as transa\u00e7\u00f5es cobradas de empresas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Saque PIX: tarifa de R$ 2,50 por transa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Saque Troco PIX: tarifa de R$ 2,50 por transa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Pagamento\/Transfer\u00eancia PIX: tarifa de 1,40% sobre o valor da transa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de R$ 1,75 e m\u00e1ximo de R$ 9,60;<\/li>\n\n\n\n<li>Recebimentos PIX via QR Code Simples &#8211; Est\u00e1tico (exceto via Checkout): tarifa de R$ 6,54 por transa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Recebimentos PIX via QR Code Avan\u00e7ado &#8211; Din\u00e2mico (exceto via Checkout): tarifa de R$ 6,54 por transa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Recebimento PIX com liquida\u00e7\u00e3o de QR Code via Checkout: tarifa de 1,40% sobre o valor da transa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de R$ 0,95;<\/li>\n\n\n\n<li>Recebimento PIX com liquida\u00e7\u00e3o de QR Code via Getnet: tarifa de 1,40% sobre o valor da transa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de R$ 0,95;<\/li>\n\n\n\n<li>API PIX: pagamento mensal de acordo com o or\u00e7amento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>BTG Pactual<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O BTG Pactual informa que n\u00e3o cobra tarifas de seus clientes em qualquer tipo de opera\u00e7\u00e3o de PIX, seja para recebimento ou transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Nubank<\/strong><strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Nubank afirma que n\u00e3o cobra tarifas sobre transa\u00e7\u00f5es PIX realizadas por seus clientes, tanto pessoa f\u00edsica quanto jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>C6 Bank e Inter<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em recentes comunicados, o C6 Bank e o Inter reafirmaram que n\u00e3o cobram tarifas nas transa\u00e7\u00f5es PIX realizadas por pessoas jur\u00eddicas. Ambas as institui\u00e7\u00f5es garantem que seus clientes empresariais podem desfrutar do servi\u00e7o de forma gratuita e sem limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: contabeis.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O an\u00fancio da Caixa Econ\u00f4mica Federal sobre a cobran\u00e7a de tarifas nas transa\u00e7\u00f5es\u00a0PIX\u00a0realizadas por pessoas jur\u00eddicas gerou grande repercuss\u00e3o nas redes sociais e at\u00e9 mesmo a interven\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto para suspender a decis\u00e3o. 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