O governador de S\u00e3o Paulo, Tarcisio de Freitas, assinou 11 decretos com a redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria de v\u00e1rios segmentos do setor produtivo paulista at\u00e9 31 de dezembro de 2024, com previs\u00e3o de ren\u00fancia fiscal de R$ 850 milh\u00f5es. O objetivo \u00e9 reduzir o custo de produ\u00e7\u00e3o e estimular a economia no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Foram contemplados os setores da sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria e agricultura.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, o medicamento para fibrose c\u00edstica ter\u00e1 zerada a al\u00edquota de 18% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Os decretos concedem isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, cr\u00e9dito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de fruta e bebidas \u00e0 base de leite, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, ind\u00fastria de inform\u00e1tica, empresas de data center, fabricantes de embalagens met\u00e1licas e medicamento para fibrose c\u00edstica, maquin\u00e1rio do metr\u00f4, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governador, a medida serve para tornar o estado mais competitivo em compara\u00e7\u00e3o com outros estados que cobram menos impostos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA guerra fiscal est\u00e1 dada. \u00c9 medida de prote\u00e7\u00e3o. A ind\u00fastria est\u00e1 perdendo competitividade. Queremos interromper esse fluxo\u201d. Para ele, apesar da queda de arrecada\u00e7\u00e3o inicial, no futuro, haver\u00e1 aumento do volume de impostos como resultado do aquecimento da economia local.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi divulgada em uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.<\/p>\n\n\n\n
O governador tamb\u00e9m disse que pretende, na pr\u00f3xima semana, se encontrar com o presidente da Fiesp, Josu\u00e9 Alencar, para assinar um decreto para a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para desenvolver estudos e medidas para reindustrializa\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, Tarc\u00edsio havia anunciado a redu\u00e7\u00e3o de 13,3% para 12% do ICMS sobre o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024 e a isen\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do imposto estadual para empresas que doem mercadorias para o Fundo Social de S\u00e3o Paulo ou entidades assistenciais de utilidade p\u00fablica para distribui\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios do Litoral Norte atingidos pelas fortes chuvas durante o carnaval.<\/p>\n\n\n\n