{"id":5336,"date":"2023-06-20T17:15:54","date_gmt":"2023-06-20T17:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/blog\/?p=5336"},"modified":"2023-06-20T17:15:54","modified_gmt":"2023-06-20T17:15:54","slug":"inscricao-estadual-sera-que-sua-empresa-precisa-de-uma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/2023\/06\/20\/inscricao-estadual-sera-que-sua-empresa-precisa-de-uma\/","title":{"rendered":"Inscri\u00e7\u00e3o Estadual: ser\u00e1 que sua empresa precisa de uma?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Abrir uma empresa \u00e9 um grande sonho de muitos brasileiros, mas tamb\u00e9m pode ser um enorme desafio. Com determina\u00e7\u00e3o e persist\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel transformar esse sonho em realidade, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio entender cada passo e seus processos burocr\u00e1ticos para n\u00e3o ser pego de surpresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que a empresa funcione de maneira legal e dentro das regras do pa\u00eds, \u00e9 preciso uma grande quantidade de documentos e registros obrigat\u00f3rios. Isso pode assustar e gerar muitas d\u00favidas para os novos empreendedores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de obrigat\u00f3ria para muitas empresas, a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>\u00a0\u00e9 um desses assuntos que muitas pessoas desconhecem para o que realmente serve. Por isso, ao longo desse texto iremos esclarecer algumas das principais d\u00favidas sobre esse assunto. Continue lendo para saber mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual de uma empresa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O reconhecimento de empresa funciona da mesma forma que uma pessoa f\u00edsica. Ela precisa de documentos de identifica\u00e7\u00e3o, assim como n\u00f3s temos o nosso CPF e o RG. No caso de uma empresa, ela possui o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), um n\u00famero \u00fanico que serve para identificar e regularizar um neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas tamb\u00e9m existe um outro n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o chamado de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual. Composto por 9 d\u00edgitos, esse registro \u00e9 obrigat\u00f3rio para que alguns empreendimentos possam comercializar os seus produtos de forma legalizada dentro do pa\u00eds.<a><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que serve a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Inscri\u00e7\u00e3o Estadual serve para formalizar uma empresa perante a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), um imposto institu\u00eddo pelo governo dos estados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela permite que a empresa comercialize produtos f\u00edsicos e emita a Nota Fiscal de Produtos e Servi\u00e7os. Por ser de responsabilidade estadual, as exig\u00eancias e legisla\u00e7\u00f5es de ICMS podem variar de acordo com o local em que voc\u00ea mora. Por isso, voc\u00ea deve solicitar a sua Inscri\u00e7\u00e3o Estadual na Sefaz do seu estado..<a><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual pelo CNPJ?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel fazer a consulta da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual atrav\u00e9s do site do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Opera\u00e7\u00f5es Interestaduais com Mercadorias e Servi\u00e7os (Sintegra), que foi implantado no Brasil para facilitar e unificar o acesso a informa\u00e7\u00f5es daqueles que contribuem aos fiscos estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea deseja descobrir qual a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual pelo CNPJ da sua empresa ou de qualquer outra, basta seguir o passo a passo abaixo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Para realizar a consulta da IE, acesse o site do&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.sintegra.gov.br\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\"><strong>SINTEGRA<\/strong><\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione o estado referente a empresa do CNPJ. Por exemplo, para saber a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual de Minas Gerais (MG), clique em cima do estado;<\/li>\n\n\n\n<li>Selecione &#8220;CNPJ&#8221; na \u00e1rea de Identifica\u00e7\u00e3o do Estabelecimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Digite o CNPJ no campo em branco e consultar;<\/li>\n\n\n\n<li>A Inscri\u00e7\u00e3o Estadual estar\u00e1 no campo &#8220;IE&#8221;.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem CNPJ tem Inscri\u00e7\u00e3o Estadual?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 obrigat\u00f3ria para empresas que fazem a contribui\u00e7\u00e3o de ICMS, como aquelas que comercializam mercadorias de forma presencial ou online, prestadores de servi\u00e7o de transporte entre cidades e estados e prestadores de servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seja qual for o tamanho ou faturamento da empresa, caso ela se enquadre em uma dessas op\u00e7\u00f5es, \u00e9 obrigat\u00f3rio que ela tenha a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, mesmo que voc\u00ea j\u00e1 tenha o CNPJ. Existem alguns casos em que a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, como Microempreendedores Individuais e empresas prestadoras de servi\u00e7os que n\u00e3o se enquadram nas citadas anteriormente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 MEI precisa ter Inscri\u00e7\u00e3o Estadual?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o Microempreendedor Individual (MEI), nem sempre \u00e9 necess\u00e1rio uma Inscri\u00e7\u00e3o Estadual. Entretanto, existem atividades que se enquadram na inscri\u00e7\u00e3o, como as categorias de \u201cCom\u00e9rcio ou Ind\u00fastria\u201d e \u201cCom\u00e9rcio e Servi\u00e7os\u201d. Nesses casos, a IE \u00e9 aberta automaticamente assim que o MEI \u00e9 formalizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, uma d\u00favida pode surgir: se eu sou MEI e tenho Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, devo fazer o pagamento do ICMS? O pagamento desse imposto j\u00e1 \u00e9 feito de forma fixa e mensal pelo MEI, atrav\u00e9s do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 necess\u00e1ria para que o MEI consiga circular com as suas mercadorias de forma legalizada e tamb\u00e9m para a emiss\u00e3o de Notas Fiscais. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso a apresenta\u00e7\u00e3o do n\u00famero da sua IE para comprar produtos dos fornecedores com o seu CNPJ.<a><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a vantagem de ter Inscri\u00e7\u00e3o Estadual?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das vantagens de se ter uma Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 a possibilidade de emitir Notas Fiscais, um documento indispens\u00e1vel para formalizar a venda de um produto ou servi\u00e7o, seja de forma f\u00edsica ou digital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de estar com a sua empresa formalizada e de acordo com a lei, voc\u00ea consegue comprovar a integridade do seu estabelecimento. Isso auxilia na hora de fechar parcerias, conseguir linhas de cr\u00e9dito e garantir aos seus clientes a seguran\u00e7a que precisam, mostrando que voc\u00ea tem compromisso com seus deveres, produtos e servi\u00e7os.<a><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre Inscri\u00e7\u00e3o Estadual e Inscri\u00e7\u00e3o Municipal?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como o pr\u00f3prio nome indica, a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual est\u00e1 vinculada ao governo do estado em que ela foi expedida, j\u00e1 a Inscri\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 vinculada ao munic\u00edpio. Ao contr\u00e1rio da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, que s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3ria para com\u00e9rcios sujeitos ao ICMS, a Inscri\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de todas as empresas, independentemente da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os empreendedores que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao ICMS podem emitir a Nota Fiscal de Servi\u00e7o (NFS-e), sendo a Prefeitura da cidade a respons\u00e1vel pelo recolhimento do ISS (Imposto sobre Servi\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: Blog Conta Azul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Abrir uma empresa \u00e9 um grande sonho de muitos brasileiros, mas tamb\u00e9m pode ser um enorme desafio. Com determina\u00e7\u00e3o e persist\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel transformar esse sonho em realidade, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio entender cada passo e seus processos burocr\u00e1ticos para n\u00e3o ser pego de surpresa. 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