As principais propostas de reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo em discuss\u00e3o no Congresso Nacional avaliam uma maior transpar\u00eancia e precis\u00e3o sobre o valor cobrado em impostos.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada a mudan\u00e7a, ser\u00e1 poss\u00edvel saber exatamente qual o pre\u00e7o do produto sem imposto, o que ser\u00e1 obrigatoriamente informado na nota fiscal da compra e, consequentemente, o valor dos tributos ser\u00e1 destacado.<\/p>\n\n\n\n
Hoje em dia, a lei determina que as notas fiscais tragam, ao menos, um \u201cvalor aproximado dos tributos\u201d, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre o valor exato dos tributos por conta das dificuldades de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n
Nos Estados Unidos, bem como em outros pa\u00edses desenvolvidos, os produtos s\u00e3o anunciados nas g\u00f4ndolas dos supermercados sem a cobran\u00e7a dos impostos.<\/p>\n\n\n\n
Na hora do consumidor realizar o pagamento, s\u00e3o acrescidos os tributos, que aparecem na nota fiscal detalhada.<\/p>\n\n\n\n
Os textos ainda n\u00e3o determinam se, no Brasil, os produtos aparecer\u00e3o nas prateleiras tamb\u00e9m sem tributos, ou se continuar\u00e3o sendo divulgados pre\u00e7os com os impostos j\u00e1 embutidos. Isso ser\u00e1 definido posteriormente.<\/p>\n\n\n\n
A tend\u00eancia, segundo t\u00e9cnicos envolvidos na reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 que seja informado somente o pre\u00e7o com impostos nas prateleiras para facilitar o c\u00e1lculo da popula\u00e7\u00e3o e evitar surpresas na hora do pagamento. E que o valor do imposto seja discriminado na nota fiscal, emitida ap\u00f3s o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Nas compras pela internet, no entanto, os pre\u00e7os dos produtos anunciados devem aparecer somente sem a incid\u00eancia dos impostos.<\/p>\n\n\n\n
Isso acontece porque a al\u00edquota final do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que ser\u00e1 cobrada depende do local em que os produtos ser\u00e3o comprados (cobran\u00e7a no destino), que ter\u00e1 varia\u00e7\u00e3o de acordo com o estado e munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, na hora do pagamento, os tributos ser\u00e3o inseridos, de acordo com a al\u00edquota cobrada por cada estado e munic\u00edpio, o que aumentar\u00e1 o valor total pago. A cobran\u00e7a no destino \u00e9 um dos princ\u00edpios da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, os impostos s\u00e3o cobrados na “origem”, ou seja, onde \u00e9 feita a produ\u00e7\u00e3o, o que tem gerado a chamada “guerra fiscal”, que \u00e9 a concess\u00e3o de benef\u00edcios pelos estados e munic\u00edpios para atrair empresas.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o de analistas \u00e9 que a guerra fiscal deve ser combatida, pois gera distor\u00e7\u00f5es, como a escolha de locais n\u00e3o adequados para a instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas, e tamb\u00e9m a perda de arrecada\u00e7\u00e3o por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
A precis\u00e3o e transpar\u00eancia do valor informado dos impostos pagos ser\u00e1 possibilitada por uma mudan\u00e7a proposta na reforma tribut\u00e1ria: que o futuro IVA, que substituir\u00e1 os tributos atuais, Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) , Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) incida somente sobre o pre\u00e7o do produto, sistema conhecido como “por fora”.<\/p>\n\n\n\n
No sistema atual, com impostos cobrados “por dentro”, o ICMS estadual incide sobre o pr\u00f3prio ICMS e, tamb\u00e9m, sobre o PIS\/Cofins.<\/p>\n\n\n\n
Isso quer dizer que existem impostos embutidos nos pre\u00e7os que servem de base para a cobran\u00e7a de outros tributos, o que dificulta o c\u00e1lculo do imposto total que est\u00e1 sendo pago nos produtos e servi\u00e7os adquiridos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, apenas o Brasil, junto com a Bol\u00edvia, cobra imposto sobre o pre\u00e7o dos produtos e servi\u00e7os “por dentro” – no qual h\u00e1 imposto embutido em cadeias anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Discutida h\u00e1 d\u00e9cadas e muito aguardada pelo setor produtivo, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 considerada essencial pelo governo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que \u00e9 tido como ca\u00f3tico por empres\u00e1rios e investidores.<\/p>\n\n\n\n
Duas propostas tramitam atualmente no Congresso Nacional que servir\u00e3o de base para o texto final, que ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n
As propostas em discuss\u00e3o contemplam a extin\u00e7\u00e3o do PIS, da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados.<\/p>\n\n\n\n
Os impostos seriam “trocados” por um outro sobre valor agregado, j\u00e1 existente em pa\u00edses desenvolvidos, que seria n\u00e3o cumulativo, ou seja, que seria pago uma s\u00f3 vez por cada etapa na cadeia (produtor, distribuidor e comerciante).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m haveria a cobran\u00e7a de um imposto seletivo sobre produtos nocivos, como cigarros e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de priorit\u00e1ria, a reforma \u00e9 considerada complexa do ponto de vista pol\u00edtico. Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tribut\u00e1ria nas \u00faltimas d\u00e9cadas, focados principalmente na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/p>\n\n\n\n
As propostas esbarram em resist\u00eancias de car\u00e1ter regional, partid\u00e1rio e de diferentes setores produtivos, todos representados no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: contabeis.com.br com informa\u00e7\u00f5es do g1 Economia<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As principais propostas de reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo em discuss\u00e3o no Congresso Nacional avaliam uma maior transpar\u00eancia e precis\u00e3o sobre o valor cobrado em impostos. Caso seja aprovada a mudan\u00e7a, ser\u00e1 poss\u00edvel saber exatamente qual o pre\u00e7o do produto sem imposto, o que ser\u00e1 obrigatoriamente informado na nota fiscal da compra e, consequentemente, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5207,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,44],"tags":[52],"class_list":["post-5296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscal-tributario","category-gestao-empresarial","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5296\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}