Todos os anos os contribuintes podem destinar parte do\u00a0Imposto de Renda\u00a0(IR) devido para doa\u00e7\u00f5es a entidades assistenciais credenciadas pelos governos federal, estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, ao inv\u00e9s de pagar todo o Imposto de Renda ao governo, o contribuinte doa parte desse valor a projetos de setores da cultura, esporte, assist\u00eancia social (crian\u00e7a, adolescente e idoso) e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, foram repassados R$ 7.987.922,15 a 319 Fundos da Crian\u00e7a, correspondendo a 7.693 destina\u00e7\u00f5es, e R$ 1.683.900,98 a 57 aos Fundos do Idoso, correspondendo a 1.217 destina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que mais institui\u00e7\u00f5es sejam beneficiadas com a medida em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Existem duas formas de realizar as doa\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 ao destinar os recursos diretamente aos fundos e projetos incentivados e informar posteriormente a contribui\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, mas essa op\u00e7\u00e3o era v\u00e1lida apenas at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
E a segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a doa\u00e7\u00e3o por meio do pr\u00f3prio programa gerador da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de 2023.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o coordenador t\u00e9cnico jur\u00eddico e tribut\u00e1rio da IOB, o valor limite de doa\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas \u00e9 de at\u00e9 6% do IR devido, no caso de a pessoa ter realizado essas doa\u00e7\u00f5es ao longo do \u00faltimo ano. E de 3% para quem optar por realizar a doa\u00e7\u00e3o no momento da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Valdir, a op\u00e7\u00e3o pela dedu\u00e7\u00e3o, diretamente na declara\u00e7\u00e3o pode ser feita tanto para o contribuinte com imposto a restituir, como para aquele com saldo de imposto a pagar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO contribuinte que tiver IR a restituir n\u00e3o ter\u00e1 preju\u00edzo na doa\u00e7\u00e3o, porque, o cr\u00e9dito restitu\u00eddo ser\u00e1 acrescido do valor destinado aos fundos\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u00e9 importante ressaltar que a op\u00e7\u00e3o pelas doa\u00e7\u00f5es somente \u00e9 aplic\u00e1vel para quem optar pela tributa\u00e7\u00e3o \u201cpor dedu\u00e7\u00f5es legais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pedido do Portal Cont\u00e1beis, o especialista explicou passo a passo como fazer a doa\u00e7\u00e3o diretamente pela declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Confira:<\/p>\n\n\n\n
Para efetuar doa\u00e7\u00f5es diretamente na declara\u00e7\u00e3o de IR aos fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Pessoa Idosa, o contribuinte deve selecionar o item \u201cDoa\u00e7\u00f5es Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o\u201d, no menu esquerdo do programa\u00a0IRPF\u00a02023.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, selecionar a aba \u201cCrian\u00e7a e Adolescente\u201d ou \u201cPessoa Idosa\u201d, conforme a natureza do fundo escolhido, e clicar no bot\u00e3o \u201cNovo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na tela seguinte (\u201cTipo de Fundo\u201d), selecione um dos tipos de fundo:<\/p>\n\n\n\n
a) \u201cNacional\u201d (hip\u00f3tese em que pr\u00f3prio programa indicar\u00e1 o n\u00famero do\u00a0CNPJ\u00a0do fundo nacional);<\/p>\n\n\n\n
b) \u201cEstadual\u201d (hip\u00f3tese em que ser\u00e1 preciso selecionar a Unidade da Federa\u00e7\u00e3o na qual o fundo benefici\u00e1rio est\u00e1 localizado, bem como o respectivo n\u00ba do CNPJ da entidade escolhida); ou<\/p>\n\n\n\n
c) \u201cMunicipal\u201d (hip\u00f3tese, em que, al\u00e9m da Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso indicar tamb\u00e9m o munic\u00edpio onde o fundo benefici\u00e1rio est\u00e1 localizado, bem como o respectivo n\u00famero do CNPJ).<\/p>\n\n\n\n
Depois, indique o valor da doa\u00e7\u00e3o no campo correspondente, observando-se que, no canto inferior direito, o programa indica o valor dispon\u00edvel para doa\u00e7\u00e3o, respeitando o limite legal.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, providencie a emiss\u00e3o do respectivo\u00a0Darf\u00a0ou pelo Internet Banking e efetue o pagamento at\u00e9 o dia 31.05.2023, observando-se que:<\/p>\n\n\n\n
a) o valor da(s) doa\u00e7\u00e3o(\u00f5es) n\u00e3o pode(m) ser parcelados; e<\/p>\n\n\n\n
b) o Darf deve ser pago nas ag\u00eancias banc\u00e1rias ou caixas eletr\u00f4nicos (n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel optar pelo pagamento via d\u00e9bito autom\u00e1tico).<\/p>\n\n\n\n