Um estudo realizado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) mostrou que as propostas de reforma tribut\u00e1ria do consumo, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, reduzem a carga para 96% dos brasileiros e eleva a renda de todos os consumidores, principalmente dos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
A reforma reduziria a carga tribut\u00e1ria do consumo de 35% para 31,5% entre as pessoas que est\u00e3o na base da distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n
Entre os 2% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o, ela sobe de 31,6% para 32,2%, ou seja, a tributa\u00e7\u00e3o se torna mais equilibrada entre todas as faixas de renda.<\/p>\n\n\n\n
A partir de estudos que estimam um ganho potencial de cerca de 20% para a economia brasileira, o CLP calculou qual seria o impacto na renda de cada grupo.<\/p>\n\n\n\n
Haveria um ganho que come\u00e7a em cerca de 14% para os mais pobres e chega a quase 10% entre os mais ricos, ou seja, todos ganham, uns mais, outros menos.<\/p>\n\n\n\n
O pesquisador respons\u00e1vel pelo trabalho, Daniel Duque, dividiu a popula\u00e7\u00e3o de acordo com a renda por cinquentil, isto \u00e9, 50 parcelas, cada uma representando 2% dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Com esses ganhos, segundo Duque, \u00e9 poss\u00edvel colocar 6 milh\u00f5es de brasileiros acima da linha de pobreza, al\u00e9m de tirar 2 milh\u00f5es de pessoas da extrema pobreza. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de Gini de 0,553 para 0,548, quanto menor o indicador, menor a desigualdade.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho aponta ainda que setores hoje menos onerados, como servi\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o e agropecu\u00e1ria, ser\u00e3o mais tributados, mas ainda continuar\u00e3o com uma carga inferior \u00e0 da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n
O governo Lula pretende aprovar duas reformas tribut\u00e1rias neste ano, uma que trate de impostos e contribui\u00e7\u00f5es sobre o consumo, no primeiro semestre, e outra que modifique a tributa\u00e7\u00e3o da renda e do patrim\u00f4nio, em uma segunda fase.<\/p>\n\n\n\n
Duque afirma que a proposta de unifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o consumo gera, principalmente, ganhos sobre a produtividade e a renda, elevando o potencial de crescimento do pa\u00eds e reduzindo a pobreza. Como efeito secund\u00e1rio, produz alguma redu\u00e7\u00e3o de desigualdades.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as mudan\u00e7as em impostos sobre renda e propriedade, tornando-os mais progressivos, t\u00eam impacto bem menor sobre produtividade e renda, mas bem maior sobre a distribui\u00e7\u00e3o, o que torna as duas propostas complementares.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, os tributos sobre consumo oneram mais os pobres. Essa popula\u00e7\u00e3o tem uma parcela maior da renda comprometida com bens, que possuem uma carga maior de impostos, do que com servi\u00e7os, que s\u00e3o itens menos tributados. Com a reforma, a tributa\u00e7\u00e3o passa a ser homog\u00eanea, sem diferenciar bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O estudo utilizou como base as duas principais propostas que tramitam no Congresso (PEC 45 e PEC 110). Elas prop\u00f5em a unifica\u00e7\u00e3o de cinco tributos: os federais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\u00a0(PIS)\u00a0e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social\u00a0(Cofins)\u00a0, o estadual Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7o\u00a0(ICMS)\u00a0e o municipal Imposto sobre Servi\u00e7o (ISS), com al\u00edquota uniforme para todos os bens e servi\u00e7os. H\u00e1 tamb\u00e9m a ideia de se ter um tributo federal e outro estadual-municipal.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os casos, o atual n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o seria mantido e os tributos seriam n\u00e3o cumulativos: o imposto pago na aquisi\u00e7\u00e3o do insumo \u00e9 descontado do valor final do produto.<\/p>\n\n\n\n
Entre os objetivos da reforma est\u00e3o reduzir a complexidade do sistema, a multiplicidade de leis e as distor\u00e7\u00f5es setoriais, al\u00e9m de colocar fim \u00e0 guerra tribut\u00e1ria (com o fim de muitos incentivos fiscais) e desonerar investimentos e exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos setores, o CLP calcula que a tributa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria manufatureira cai de 46% para 35% com a reforma. A dos servi\u00e7os \u2014setor mais resistente \u00e0 reforma\u2014 passa de 22% para 31%. Na constru\u00e7\u00e3o, de 15% para 27%. Na agropecu\u00e1ria, de 2% para 5%.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com uma al\u00edquota \u00fanica, h\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, entre elas a informalidade, que tornam diferentes as cargas tribut\u00e1rias efetivas dos setores.<\/p>\n\n\n\n
Duque afirma que nenhum deles ultrapassar\u00e1 o outro em termos de maior tributa\u00e7\u00e3o. Fica mantida a escala que come\u00e7a com os setores industriais de utilidade p\u00fablica (como \u00e1gua e energia) e manufatura no topo; os servi\u00e7os e a ind\u00fastria extrativa como intermedi\u00e1rios; e a constru\u00e7\u00e3o e a agropecu\u00e1ria na base.<\/p>\n\n\n\n
“A gente tem um perfil de consumo, no mundo inteiro, em que quanto maior sua renda, mais voc\u00ea consome [proporcionalmente] de servi\u00e7os e menos de alimenta\u00e7\u00e3o e bens prim\u00e1rios e industriais. S\u00f3 que a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil favorece o setor de servi\u00e7os em preju\u00edzo da ind\u00fastria. Uma aproxima\u00e7\u00e3o da carga desses dois setores leva a maiores ganhos de consumo da popula\u00e7\u00e3o mais pobre”, afirma o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n
Duque n\u00e3o considerou no trabalho o mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o de tributos aos mais pobres para compensar o fim da desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica. Ele est\u00e1 previsto nas duas propostas de iniciativa do Congresso, mas ser\u00e1 regulamentado posteriormente. Sistema semelhante est\u00e1 em funcionamento hoje no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Estudo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) de 2020, dos pesquisadores Rodrigo Orair e S\u00e9rgio Gobetti, estimou impacto positivo para 90% da popula\u00e7\u00e3o e negativo para os 10% mais ricos com a proposta de al\u00edquotas iguais para todos os produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Um trabalho de 2021 do movimento Pra Ser Justo, em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estimou que um sistema de devolu\u00e7\u00e3o de impostos a pessoas mais pobres pode beneficiar mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o com um or\u00e7amento inferior ao da desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um estudo realizado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) mostrou que as propostas de reforma tribut\u00e1ria do consumo, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, reduzem a carga para 96% dos brasileiros e eleva a renda de todos os consumidores, principalmente dos mais pobres. A reforma reduziria a carga tribut\u00e1ria do consumo de 35% para 31,5% entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5207,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[52],"class_list":["post-5264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscal-tributario","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5264\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}