A busca pelo regime de Pessoa Jur\u00eddica (PJ) teve um aumento de 40% em 2020 em rela\u00e7\u00e3o a 2019, de acordo com um estudo realizado pela Revelo.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do v\u00ednculo por meio da carteira assinada pelo regimento da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho\u00a0(CLT)\u00a0ser comum, a pandemia apontou novos modelos para exercer atividades e dentre elas, o trabalho aut\u00f4nomo por meio de PJ.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, \u00e9 importante analisar as vari\u00e1veis entre os modelos de trabalho CLT e PJ para avaliar quais podem ser mais vantajosas de acordo com cada caso.<\/p>\n\n\n\n
Criada por meio do Decreto-Lei n\u00ba 5.452\/43, a CLT \u00e9 um conjunto de leis que regulamentam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, assim como os direitos e deveres dos colaboradores e empregadores.<\/p>\n\n\n\n
No modelo CLT, o registro na\u00a0carteira de trabalho\u00a0efetiva o v\u00ednculo entre empresa e colaborador. Nesse caso, o empregado tem direitos garantidos por lei, como\u00a0f\u00e9rias\u00a0remuneradas, adicional de hora extra, licen\u00e7a-maternidade, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o\u00a0(FGTS)\u00a0, Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS)\u00a0e jornada de trabalho de at\u00e9 44 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o empregador pode estabelecer regras sobre o trabalho a ser exercido, assim como monitorar e controlar o funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A PJ est\u00e1 diretamente relacionada ao modelo de contrata\u00e7\u00e3o definido por meio de um acordo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os estabelecido entre uma empresa e uma pessoa que possui um Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas\u00a0(CNPJ)\u00a0.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de um contrato, as partes envolvidas precisam cumprir os deveres relacionados \u00e0 troca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Ou seja, a empresa paga o profissional para fazer determinada atividade e ele recebe um valor em troca da sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a empresa n\u00e3o pode exigir que a pessoa contratada como prestadora de servi\u00e7os assuma as mesmas obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades de um CLT.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00e1tica, conhecida como pejotiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 adotada por algumas empresas como forma de burlar a legisla\u00e7\u00e3o e reduzir os encargos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o modelo CLT garante direitos trabalhistas, o PJ permite liberdade na realiza\u00e7\u00e3o das suas atividades. Confira as principais diferen\u00e7as entre os dois modelos de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A CLT tem regras relacionadas ao trabalho habitual e cont\u00ednuo. Esse requisito exige que o servi\u00e7o seja prestado ao contratante de forma regular, criando um v\u00ednculo entre contratado e contratante.<\/p>\n\n\n\n
Agora, se o trabalho \u00e9 prestado apenas em algumas ocasi\u00f5es, o trabalhador n\u00e3o pode ser considerado um empregado, mas um prestador de servi\u00e7os, caso do PJ.<\/p>\n\n\n\n
Geralmente, o PJ n\u00e3o responde \u00e0 hierarquia empresarial, e tem flexibilidade para trabalhar em hor\u00e1rios diferenciados. Contudo, \u00e9 preciso verificar as condi\u00e7\u00f5es no contrato previamente acordado, j\u00e1 que este pode estabelecer algumas regras para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, desde que n\u00e3o estipule carga hor\u00e1ria fixa.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser contratado sob o regime CLT, o colaborador tem acesso a diversos direitos trabalhistas, mas isso significa que o funcion\u00e1rio pode ter alguns descontos no sal\u00e1rio, como \u00e9 o caso do INSS, FGTS e do\u00a0Imposto de Renda\u00a0Retido na Fonte (IRRF).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, valores como vale-transporte, vale-alimenta\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o-aliment\u00edcia, faltas n\u00e3o justificadas e\u00a0aviso pr\u00e9vio\u00a0podem ser descontados diretamente na\u00a0folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 um profissional contratado como PJ, normalmente n\u00e3o tem nenhum dos direitos trabalhistas mencionados, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tem descontos diretos em seus receb\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, precisa escolher um regime tribut\u00e1rio e pagar os tributos correspondentes mensalmente.<\/p>\n\n\n\n
Os profissionais CLT t\u00eam estabilidade contratual, e geralmente, s\u00f3 s\u00e3o contratados quando as empresas acreditam em sua perman\u00eancia na corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, em caso de demiss\u00e3o, o funcion\u00e1rio ainda pode contar com benef\u00edcios como o seguro-desemprego, que tem como objetivo prover assist\u00eancia financeira tempor\u00e1ria ao trabalhador dispensado involuntariamente.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a estabilidade de uma pessoa que opta por trabalhar no regime PJ \u00e9 muito mais incerta. Afinal, a qualquer momento um cliente pode desistir da presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o. Isso exige desses trabalhadores mais disciplina e gerenciamento, tanto de recursos, como de contratos.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, o funcion\u00e1rio registrado nos moldes da CLT, possui diversos benef\u00edcios e seguran\u00e7a contratual, o que acaba tornando o pagamento de impostos um problema secund\u00e1rio desse estilo de contrato.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o modelo de trabalho PJ, apesar de n\u00e3o somar benef\u00edcios est\u00e1veis, permite autonomia e flexibilidade, caracter\u00edsticas que chamam a aten\u00e7\u00e3o de muitos trabalhadores que desejam mais controle sobre suas vidas profissionais.<\/p>\n\n\n\n
O ideal \u00e9 realizar uma pesquisa, analisar bem todas as possibilidades, colocando em discuss\u00e3o todos os benef\u00edcios e desvantagens, tanto do modelo de contrata\u00e7\u00e3o CLT, como do PJ.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, avalie desde quest\u00f5es estrat\u00e9gicas, at\u00e9 quest\u00f5es econ\u00f4micas, afinal, isso pode interferir nos custos, no crescimento e na imagem da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: contabeis.com.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A busca pelo regime de Pessoa Jur\u00eddica (PJ) teve um aumento de 40% em 2020 em rela\u00e7\u00e3o a 2019, de acordo com um estudo realizado pela Revelo. Apesar do v\u00ednculo por meio da carteira assinada pelo regimento da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho\u00a0(CLT)\u00a0ser comum, a pandemia apontou novos modelos para exercer atividades e dentre elas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5144,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[47,30,48,49],"class_list":["post-5258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-departamento-pessoal","tag-clt","tag-departamento-pessoal","tag-legislacao-trabalhista","tag-pj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5258\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}