As micro e pequenas empresas j\u00e1 correspondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de produtos, servi\u00e7os e riquezas produzidas no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
O setor, que tem um\u00a0 faturamento que chega at\u00e9 R$ 3 trilh\u00f5es por ano, \u00e9 respons\u00e1vel por 78% dos empregos gerados, al\u00e9m de promover em larga escala a inclus\u00e3o produtiva dos microempreendedores individuais\u00a0(MEI)\u00a0.<\/p>\n\n\n\n
Entre os fatores que determinam o tipo de empresa nesse segmento est\u00e1 o faturamento anual. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Secret\u00e1rio Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Alexandre Iwata, \u201cno caso do\u00a0MEI,\u00a0empresas que v\u00e3o at\u00e9 o faturamento anual de R$ 81 mil. Quando a gente olha para pequenas empresas a gente est\u00e1 com faturamento de R$ 360 mil at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. E quando a gente olha para microempresa, s\u00e3o empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil por ano.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O setor de servi\u00e7o \u00e9 o que mais det\u00e9m micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no pa\u00eds. Outros setores tamb\u00e9m se destacam como o Com\u00e9rcio, a Ind\u00fastria e a Constru\u00e7\u00e3o Civil. <\/p>\n\n\n\n
Essa concentra\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de servi\u00e7os \u00e9 comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a cria\u00e7\u00e3o de empregos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando a gente olha a gera\u00e7\u00e3o de emprego que o Brasil observou ao longo deste ano de 2022 \u2013 a gente gerou quase 1 milh\u00e3o e novecentos mil empregos no setor formal \u2013 desse montante, 72% foi justamente nesse segmento de micro e pequenas empresas, e a\u00ed novamente o setor de servi\u00e7os teve uma representatividade muito importante nesse processo\u201d, destaca o secret\u00e1rio Alexandre Iwata.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator que acelerou a cria\u00e7\u00e3o de arranjos produtivos no pa\u00eds foi o processo de abertura do Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica\u00a0(CNPJ)\u00a0. O tempo gasto para abrir uma empresa no pa\u00eds \u00e9 decrescente desde 2019, quando o tempo m\u00e9dio era de 5 a 6 dias. Em agosto deste ano, o processo dura, em m\u00e9dia, 23 horas. Em alguns estados brasileiros, o marco \u00e9 de 5 horas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A facilidade revela um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas empresas, e \u00e9 visto por empres\u00e1rios nacionais como um diferencial. Um avan\u00e7o que reflete a ado\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender, como explica o secret\u00e1rio Alexandre Iwata. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPara a gente chegar nessa marca, teve todo um processo de facilita\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, que n\u00e3o foi um ato isolado. A gente teve o marco de melhoria do ambiente de neg\u00f3cios \u2013 uma medida provis\u00f3ria de 2021; antes disso a gente teve a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, que traz a defini\u00e7\u00e3o de atividade de baixo risco. Com isso, identificam-se cerca de 300 atividades que para entrar em opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam de alvar\u00e1, e isso traz uma celeridade muito grande para a empresa come\u00e7ar a funcionar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do tempo \u00edmpar, as novas empresas tamb\u00e9m ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor do tempo e do custo de preparar documenta\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio. Ficam livres de licenciamento ambiental, e autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como Corpo de Bombeiros e\u00a0 da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n\n\n\n