Nunca faliram tantas empresas como nos primeiros oito meses deste ano, mesmo quando comparado com a pandemia de Covid-19. De janeiro a agosto, foram 474 fal\u00eancias decretadas, 9% mais que nos oito primeiros meses de 2021 e 1,5% acima do mesmo per\u00edodo de 2020, segundo dados da Serasa.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, a busca de companhias por acordos de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com credores fora da esfera judicial alcan\u00e7ou, em 2022, o maior patamar em cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m de acordo com levantamento da Serasa, de janeiro a agosto foram 15 acordos de recupera\u00e7\u00f5es extrajudiciais homologados. O pico anterior havia sido em 2017, com 30, no mesmo per\u00edodo. Nessas situa\u00e7\u00f5es, um juiz \u00e9 designado apenas para supervisionar o processo e fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, homologando, ou n\u00e3o, o plano acordado entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
Advogados entendem que a crise gerada com a pandemia ainda impacta as opera\u00e7\u00f5es das empresas. Por\u00e9m, o volume de companhias que fecharam as portas ainda est\u00e1 longe do pico da d\u00e9cada, apurado nos anos de recess\u00e3o, em 2015 e 2016. Naquele per\u00edodo, foram, em m\u00e9dia, 1,1 mil fal\u00eancias ao ano.<\/p>\n\n\n\n
Para a \u00e1rea econ\u00f4mica da Serasa, al\u00e9m dos dados sobre fal\u00eancias, o avan\u00e7o no volume de empresas inadimplentes tem sido o principal indicador dessa deteriora\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm agosto, eram 6,2 milh\u00f5es de empresas com contas negativadas [versus 5,8 milh\u00f5es um ano antes] para um total de 22 milh\u00f5es de CNPJs ativos no pa\u00eds. Mesmo que as fal\u00eancias at\u00e9 caiam, se esse n\u00famero sobe, para n\u00f3s \u00e9 um sinal de alerta\u201d, afirma o economista da Serasa, Luiz Rabi.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs bancos tiraram a press\u00e3o sobre as empresas [at\u00e9 2021] porque renegociaram contratos no come\u00e7o da pandemia\u201d, comenta o s\u00f3cio e fundador do escrit\u00f3rio Mazzucco & Mello, Antonio Mazzucco.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs vencimentos dessas d\u00edvidas renegociadas voltaram a partir deste ano, e v\u00e3o se estender por 2023, quando veremos ainda mais tentativas de acordos num cen\u00e1rio de atividade econ\u00f4mica ainda se recuperando\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n
Considerando os oito primeiros meses de 2021 e de 2022 somados, foram 40 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, sendo que 19 chegaram a acordos homologados ap\u00f3s o aval de bancos e fornecedores. <\/p>\n\n\n\n
Como essas negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o longas, se estendendo por meses, \u00e9 mais apropriado considerar prazos superiores a um ano, para ter um retrato mais preciso da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, de 2015 a 2016, outro per\u00edodo de forte crise econ\u00f4mica, foram menos casos, com 24 pedidos e 14 concedidos nos dois anos, at\u00e9 agosto (antes da nova lei de recupera\u00e7\u00e3o judicial, em vigor desde 2021).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado Vitor Ferrari, atualmente h\u00e1 abertura e interesse maior nas media\u00e7\u00f5es em cen\u00e1rios em que credores identificam cronogramas de pagamento fact\u00edveis e planejamento de retomada dos neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n
Um dos principais dados positivos do levantamento da Serasa mostra 520 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial de janeiro a agosto deste ano – menos da metade de igual per\u00edodo de 2015 e 2016 e 19% abaixo de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Isso acontece exatamente ao mesmo tempo em que as media\u00e7\u00f5es extrajudiciais ganharam alguma for\u00e7a. \u201cH\u00e1 mais abertura e ferramentas dispon\u00edveis na busca de acordos, num modelo mais maduro do que de 10 ou 20 anos atr\u00e1s, bem antes das mudan\u00e7as na lei de recupera\u00e7\u00e3o e fal\u00eancias\u201d, diz Rabi.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o levantamento, seis entre cada dez pedidos de recupera\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a (62%) foram homologados de janeiro a agosto de 2021 e de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Essa taxa \u00e9 mais que o dobro do \u00edndice de 24% de requerimentos acatados no intervalo de 2015 e 2016, quando a nova lei de recupera\u00e7\u00e3o (Lei 14.112 de 2020) ainda n\u00e3o estava em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas entendem que pesa nesses n\u00fameros de concess\u00e3o de recupera\u00e7\u00f5es judiciais uma postura mais ativa do Judici\u00e1rio em manter canais de negocia\u00e7\u00e3o entre companhias e credores, e uma maior disposi\u00e7\u00e3o de parte dos credores em buscar acordos – apesar dos altos descontos em d\u00edvida apresentados nos planos, pelos devedores, serem alvos de cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 propostas recentes apresentadas por empresas com \u2018haircut\u2019 [desconto na d\u00edvida] de 90%. O benef\u00edcio econ\u00f4mico ao credor nos acordos anda muito baixo\u201d, observa o advogado s\u00f3cio da VH Advogados e professor do departamento de direito processual civil e comercial do Mackenzie, Ronaldo Vasconcelos.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, pelos termos da lei, s\u00e3o os credores que t\u00eam poder de rejeitar planos e levar uma empresa \u00e0 fal\u00eancia. A Justi\u00e7a basicamente acompanha e verifica o respeito aos tr\u00e2mites legais, decretando fal\u00eancia quando h\u00e1 certas viola\u00e7\u00f5es. Isso permite que as companhias continuem operando caso respeitem os termos do plano aprovado.<\/p>\n\n\n\n
O Indicador Serasa Experian de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais \u00e9 constru\u00eddo a partir do levantamento mensal das estat\u00edsticas de fal\u00eancias e das recupera\u00e7\u00f5es mensais provenientes dos f\u00f3runs, varas, Di\u00e1rios Oficiais e da Justi\u00e7a dos Estados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nunca faliram tantas empresas como nos primeiros oito meses deste ano, mesmo quando comparado com a pandemia de Covid-19. De janeiro a agosto, foram 474 fal\u00eancias decretadas, 9% mais que nos oito primeiros meses de 2021 e 1,5% acima do mesmo per\u00edodo de 2020, segundo dados da Serasa. Paralelamente, a busca de companhias por acordos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5146,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-societario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/multiplacontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}