Os contadores e empresários já enfrentaram alguns dos mais agitados meses do ano (como o Imposto de Renda) e chegaram na metade de 2024, mas o segundo semestre guarda várias obrigações para a classe e a agenda tributária de julho está bem movimentada.
Além das obrigações acessórias padrões previstas mensalmente, a agenda tributária de julho inclui duas obrigações “diferentes”, sendo uma periódica e a outra uma novidade.
A classe contábil deverá fazer a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), obrigação anual entregue no último dia de julho, e também deverão entregar pela primeira vez a nova obrigação acessória estabelecida pela Receita Federal: a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI).
Assim, confira abaixo a agenda tributária de julho e prepare-se para o começo do segundo semestre.
Agenda tributária de julho de 2024 para pessoas jurídicas
| Data de Entrega | Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
| 10 | Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. | 1º a 30/junho/2024 |
| 12 | EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. – Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012) | mai/24 |
| 15 | DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos | jun/24 |
| 15 | EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021 | jun/24 |
| 19 | DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal | mai/24 |
| 20 | Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária | janeiro a maio/24 |
| 22 | PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional | jun/24 |
| 31 | DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias | jun/24 |
| 31 | DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie | jun/24 |
| 31 | ECF – Escrituração Contábil Fiscal | Ano-calendário de 2023 |
Agenda tributária de julho de 2024 para pessoas físicas
| Data de entrega | Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas | Período de Apuração |
| 31 | DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em espécie | jun/24 |
| 31 | DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias | jun/24 |
Fonte: Contábeis